Elaboração, revisão e negociação de contratos nos mais diversos âmbitos, inclusive com assessoramento na extinção de suas obrigações, abrangendo medidas judiciais e extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos instrumentos firmados pelo cliente.

Com larga experiência na área, o escritório atua a partir da esfera extrajudicial, com tratativas por telefone e pessoalmente com o devedor, visando o recebimento do crédito do cliente da forma mais célere e menos custosa possível, culminando, se necessário, com a apresentação de todas as medidas judiciais cabíveis para a recuperação do crédito.

Dedicada ao estudo das relações entre patrões e empregados, conta com uma atividade consultiva, com elaboração de contratos de trabalho e suporte ao departamento de recursos humanos da empresa e outra contenciosa, que abarca as defesas nas ações trabalhistas, perante o Ministério Público do Trabalho e órgãos fiscalizatórios do Ministério do Trabalho, as negociações com os sindicatos em acordos e dissídios coletivos, entre outras que se fizerem necessárias.r

No campo do Direito Tributário, a RSA Advogados trabalha com duas frentes: consultiva: na qual medidas preventivas são propostas para organizar e planejar a tributação das empresas, no fulcral objetivo de minorar licitamente a carga tributária incidente sobre cada atividade, administrando os riscos tributários para diminuir ou evitar autuações, além de realizar planejamento societário com foco na busca de economias tributárias (criação de “holdings”, fusões, cisões e aquisições) e; contenciosa: trabalho jurídico de defesa que se instaura toda vez que o contribuinte está sendo cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. É neste tipo de assessoria que se inserem, ainda, os procedimentos de recuperação de tributos indevidamente quitados aos cofres públicos. Também aqui o contribuinte é assessorado em casos envolvendo procedimentos de obtenção de certidões, afastamento de restrições administrativas impostas pelo fisco, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas à administração tributária e todos os procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os fiscos de todas as esferas de governo.

Atuação consultiva e contenciosa (administrativa e judicial) relacionada às questões de posturas impostas pelo Ministério Público, pelos órgãos ambientais, defesas em processos de apuração de crimes ambientais e demandas de indenização por danos causados ao meio ambiente e às pessoas atingidas pelos diversos tipos de poluição.

Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores, inclusive com auxílio às empresas no que tange ao relacionamento com seus consumidores.

Nesta que é uma de suas principais áreas, o escritório auxilia seus clientes no planejamento, estudos de alternativas e implementação de mecanismos na reestruturação financeira em todos os setores da atividade empresarial, que podem incluir, dentre outros mecanismos: a captação de fundos para novos investimentos, transferência de controle, propositura de ação de recuperação judicial e, caso seja necessário, de autofalência.

Defesa em todas as esferas administrativas e judiciais de crimes contra a ordem econômica e fiscal.