As centrais sindicais passaram à frente no julgamento em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem o direito de receberem parte da contribuição sindical […]
Num momento em que a retração de crédito às empresas pela comunidade bancária tem sido a tônica dos comentários lidos nos principais boletins econômicos do país, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu recentemente, uma decisão inédita, que após a aprovação de um plano de recuperação judicial, antigos processos de […]
A responsabilidade pessoal de sócios e gerentes pelas dívidas tributárias da pessoa jurídica é uma das questões mais debatidas no direito tributário. Inúmeras discussões correlatas deságuam […]
As empresas conseguiram uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o novo índice de correção de débitos trabalhistas estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho […]
Um dos fatores que têm desencorajado pessoas a investir em seus próprios negócios é o receio de que tenham seus bens particulares penhorados para pagar dívidas […]
