Além do projeto de lei que trata sobre o pagamento dos integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tramitam no Congresso Nacional outras propostas que […]
A expectativa de elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a possibilidade de ser criado um tributo sobre grandes fortunas […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Agropel Agroindustria Perazzoli por controlar as idas ao banheiro de seus empregados e premiar os que menos o […]
Dentre as principais inovações promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) Lei nº 13.105 está a procedimentalização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, matéria […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta contra a declaração de planejamentos tributários. A obrigação foi instituída pelos artigos […]
A arrecadação do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) atingiu R$ 935,4 milhões no primeiro semestre deste ano em São Paulo. O volume é 53,8% maior […]
