A Câmara dos Deputados aprovou emenda do PPS à Medida Provisória (MP) que altera o fator previdenciário para permitir que os aposentados que continuaram trabalhando possam […]
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta tarde a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), em uma tentativa de conter a alta […]
bom, tendo em vista que os prazos para encerramento de empresas no país costumam ser tão longos que a maior parte das sociedades permanece inativa, sem […]
Benefício previsto no Código de Processo Civil (artigo 191), o prazo em dobro para recorrer – no caso de litisconsórcio com procuradores diferentes – não deve […]
Incertezas ainda pairam sobre as modificações ao programa de desoneração da folha de pagamento. Instituído em 2011 pela Medida Provisória nº 540, primeiramente objetivou a redução […]
