02/02/2016

Empregado e empresa firmam acordo trabalhista por Whatsapp em Campinas

Um empregado e uma empresa da região de Campinas (SP) negociaram e firmaram acordo trabalhista via aplicativo Whatsapp. Esse foi o primeiro processo finalizado por meio […]
02/02/2016

Indesejável inchaço do conceito de receita bruta

contribuinte que aderiu ao Refis, em 2009, não precisa pagar honorário de sucumbência verba devida ao vencedor de um processo. A decisão, unânime, é da 1ª […]
02/02/2016

Judiciário dispensa companhias de capital fechado de publicar balanços

Ao menos três multinacionais de capital fechado, das áreas de componentes eletrônicos, produtos químicos e papel e celulose, conseguiram liminares na Justiça que as dispensa da […]