Com base em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), empresas têm procurado a Justiça para reduzir o ICMS das contas de energia elétrica. Ao analisar […]
Em matéria publicada na edição do jornal Valor Econômico de 20 de julho, os repórteres Denise Neumann e Fernando Torres apresentam diversas justificativas para a queda […]
As empresas passaram a correr maiores riscos com planejamentos tributários. Além de criar o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), a Medida Provisória nº 685, […]
forma de se acelerar as obras concernentes aos jogos Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas. A redação original da Lei nº 12.462 continha apenas […]
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta tarde a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), em uma tentativa de conter a alta […]
bom, tendo em vista que os prazos para encerramento de empresas no país costumam ser tão longos que a maior parte das sociedades permanece inativa, sem […]
