O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, anunciou que será retomada uma agenda de reformas no País, especialmente no âmbito microeconômico, para […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal modificaram regras de parcelamento ordinário de débitos tributários, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]
Provisória 664/2014, que alterou a Lei 8213/1991. O magistrado observou a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pacificou o entendimento pela não incidência da […]
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um corretor de imóveis que pediu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício […]
O argumento do direito adquirido tem sido usado por alocadores e investidores como justificativa para comprar letras de crédito com o vencimento mais distante possível e […]
