O Senado aprovou na noite desta quartafeira mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC), elaborado em 1990, para incluir inovações como a regulamentação do comércio […]

Além do projeto de lei que trata sobre o pagamento dos integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tramitam no Congresso Nacional outras propostas que […]

A expectativa de elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a possibilidade de ser criado um tributo sobre grandes fortunas […]

A arrecadação do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) atingiu R$ 935,4 milhões no primeiro semestre deste ano em São Paulo. O volume é 53,8% maior […]

Com base em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), empresas têm procurado a Justiça para reduzir o ICMS das contas de energia elétrica. Ao analisar […]

Em matéria publicada na edição do jornal Valor Econômico de 20 de julho, os repórteres Denise Neumann e Fernando Torres apresentam diversas justificativas para a queda […]