As empresas passaram a correr maiores riscos com planejamentos tributários. Além de criar o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), a Medida Provisória nº 685, […]
forma de se acelerar as obras concernentes aos jogos Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas. A redação original da Lei nº 12.462 continha apenas […]
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta tarde a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), em uma tentativa de conter a alta […]
Recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Recurso Especial nº 1.326.888 entendeu que “não haveria lógica no sistema se a conservação dos diretos e privilégios […]
Estadual de São Paulo foi condenada a pagar indenização por danos morais para uma companhia varejista que foi alvo da Operação Cartão Vermelho, deflagrada em 2007. […]
