02/02/2016

Queda em casa pode ser acidente de trabalho

A Justiça trabalhista considerou como acidente de trabalho a queda sofrida em casa por uma empregada da Avon, que fraturou o pé. A decisão, mantida pelo […]
02/02/2016

Desconsideração da personalidade jurídica

Após ser sancionado e publicado no Diário Oficial da União, em 17 de março, o novo Código de Processo Civil (CPC) tornou realidade o tão aguardado […]
02/02/2016

Junta Comercial paulista obriga limitadas a publicar balanços

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) passou a exigir que sociedades empresárias e cooperativas de grande porte o que inclui as limitadas publiquem […]
02/02/2016

Proposta de Súmula Vinculante: ISSQN e base de cálculo

O Plenário iniciou julgamento de proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte teor: “Não se inclui na base de cálculo do Imposto […]
02/02/2016

Justiça do Trabalho rejeita TACs

anula pontos de acordos fechados entre empresas e Ministério Público. Algumas empresas estão sendo surpreendidas pela Justiça do Trabalho com decisões que anulam cláusulas dos chamados […]
02/02/2016

Exclusão extrajudicial de sócio

Um dos segredos do sucesso da vida empresarial consiste na manutenção de uma boa relação entre os sócios que conjuntamente se esforçam para o desenvolvimento dos […]