02/02/2016

Junta Comercial paulista obriga limitadas a publicar balanços

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) passou a exigir que sociedades empresárias e cooperativas de grande porte o que inclui as limitadas publiquem […]
02/02/2016

Proposta de Súmula Vinculante: ISSQN e base de cálculo

O Plenário iniciou julgamento de proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte teor: “Não se inclui na base de cálculo do Imposto […]
02/02/2016

STJ decidirá se Fazenda pode cobrar sócio-gerente

Tribunal de Justiça (STJ) voltará a analisar uma questão polêmica: a possibilidade de cobrança de dívida do sócio¬-gerente de empresa que não participava da sociedade na […]
02/02/2016

Justiça do Trabalho rejeita TACs

anula pontos de acordos fechados entre empresas e Ministério Público. Algumas empresas estão sendo surpreendidas pela Justiça do Trabalho com decisões que anulam cláusulas dos chamados […]
02/02/2016

Contribuição ao INSS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. Para a 6ª Turma, somente as férias efetivamente […]
02/02/2016

Exclusão extrajudicial de sócio

Um dos segredos do sucesso da vida empresarial consiste na manutenção de uma boa relação entre os sócios que conjuntamente se esforçam para o desenvolvimento dos […]