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Em um caso raro, o Juízo da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após determinar que fossem prestadas informações sobre […]
Incertezas ainda pairam sobre as modificações ao programa de desoneração da folha de pagamento. Instituído em 2011 pela Medida Provisória nº 540, primeiramente objetivou a redução […]
A Justiça trabalhista considerou como acidente de trabalho a queda sofrida em casa por uma empregada da Avon, que fraturou o pé. A decisão, mantida pelo […]
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Mercotrade Agência Marítima, de Santos (SP) a reintegrar um assistente operacional demitido quando […]
